Quando penso na palavra “SOPA”, imagino algo leve, nutritivo e saudável para alguém que não está tão bem quanto deveria e precisa desse alimento como um paliativo e/ou auxílio para melhora de seu problema.
Porém, hoje não é exatamente esse o significado dessa palavra, e, na verdade, não é uma palavra propriamente dita, e sim uma sigla representando uma série de outras palavras, suscitando inúmeros questionamentos e que irão gerar termos ainda não associados a tal sigla.
Estamos falando da “Stop Online Piracy Act” – Ato para Barrar a Pirataria Online –, lei em tramitação no Congresso dos EUA desde o final de 2011 que vem causando uma enorme movimentação de gigantes da web, como Google, Facebook, Twitter, Mozila, Wikipédia, etc., que ameaçam um possível apagão dessas páginas em protesto a uma lei que, segundo as empresas contrárias a sua aprovação, pode limitar a liberdade de expressão, ameaçar empregos – num cenário de crise mundial – e retirar a privacidade de usuários.
A proposta tem como objetivo defender os direitos autorais e a propriedade intelectual, por meio de novas e duras regras referentes à divulgação de conteúdos na internet. Separamos as propostas mais polêmicas:
- O Departamento de Justiça dos EUA poderia ordenar o fechamento de sites acusados de pirataria;
- Sites de serviços de pagamento teriam que suspender os negócios com sites suspeitos;
- Empresas de publicidade também seriam proibidas de fazer negócios com sites suspeitos;
- Detentores de direitos autorais poderiam pedir a remoção do conteúdo de determinada página sem a exigência de notificação judicial;
- A lei proibiria a exibição de links suspeitos em mecanismos de busca;
- Provedores seriam responsáveis por vigiar o conteúdo postado por seus usuários;
- Em caso de usuários que realizassem publicações infratoras, a pena seria aplicada aos donos do site, que poderiam ter a página retirada do ar ou até serem presos com pena de até cinco anos de reclusão;
Agora você pode estar se perguntando: mas se essa lei está em discussão nos EUA, o que eu aqui no Brasil tenho em comum com isso?
Essa é a chave da questão, pois podemos avaliar perspectivas diferentes, de um lado, se a lei for aprovada, os usuários brasileiros e de outros países podem perder o acesso a uma série de páginas e informações da web, pois boa parte dessas empresas tem sede nos EUA.
Ao ser modificada a forma em que as páginas e conteúdos são produzidos, divulgados e veiculados para os americanos, automaticamente será modificada a forma de recebimento de tais informações em todo mundo, e a internet como é conhecida, livre e aberta, deixará de existir, talvez não por completo, mas de forma muito significativa.
Em outra análise, o Brasil importa, desde o final da segunda guerra mundial, o estilo de vida americano nos mais variados segmentos como idioma, moda/vestuário, alimentação, etc., até a Constituição Federal Brasileira que tem bases na constituição americana.
Assim, o que detém nossa atenção é a possibilidade do Brasil importar não apenas o estilo de vida, mas também as leis que podem alterar por completo o ritmo que conhecemos.
E agora? O que você acha? Gosta dessa SOPA?
